Na Primosfera damos muito valor à proteção dos seus dados pessoais e estamos empenhados em respeitar a sua privacidade.
Nesta Política de Privacidade, damos-lhe a conhecer a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais de todos os que acedem e navegam no nosso Website.
Garantimos sempre o rigoroso cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, designadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD") e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do RGPD.
Somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
A PRIMOSFERA INVESTIMENTOS IMOBILÁRIOS, LDA. (doravante, «PRIMOSFERA»), com sede na Rua do Alecrim, n.º 26, 2.º Esq., 1200-018 Lisboa, com o número de identificação de pessoal coletiva 505785129 é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Ao longo desta Política, as referências a “Nós” ou “Nossa(o)” significa a PRIMOSFERA.
Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre a forma como tratamos os seus dados, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico main@primosfera.pt ou ligue-nos para o número (+351) 213 245 290.
Que dados pessoais recolhemos sobre si?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. De acordo com o RGPD, é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Recolhemos apenas os dados que consideramos essenciais para navegar no nosso Website, para lhe disponibilizar os serviços que solicitar e, caso nisso demonstre interesse, para lhe dar a conhecer as nossas novidades. Para consultar as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados, por favor consulte a Secção “PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS” (abaixo).
Em concreto, tratamos os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento.
Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, contacto telefónico.
Dados de ligação e de localização: endereço IP, tipo de dispositivo e país através do qual acede ao nosso Website.
De que forma recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os seus dados pessoais quando navega no nosso Website, ou quando entra em contacto connosco e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos.
A quem comunicamos os seus dados pessoais?
Em regra, não partilhamos os seus dados com outras entidades.
Excecionalmente, no âmbito da prestação dos nossos serviços, teremos de recorrer a prestadores e intermediários de serviços, os quais têm de ter acesso a parte dos seus dados pessoais.
No entanto, estas comunicações são feitas única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são recolhidos e de acordo com as nossas instruções, em estrito cumprimento das normas sobre o tratamento de dados pessoais e segurança da informação. De qualquer modo, partilharemos consigo toda a informação relativa a essa comunicação.
Também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando:
nisso tenha consentido expressamente; ou
a comunicação seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial.
Não transferiremos os seus dados pessoais para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, i.e., para um país terceiro, mas caso seja necessário fazê-lo, asseguraremos o estrito cumprimento da legislação europeia em matéria de transferência de dados para países terceiros e prestaremos todas as informações necessárias, designadamente, a indicação das garantias para essa transferência.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelos períodos de tempo exigidos por imposição legal.
Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?
O titular tem o direito de acesso, retificação, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, o direito de oposição à utilização dos mesmos, sem comprometer a licitude dos tratamentos efetuados com esse fundamento, bem como o direito à portabilidade dos mesmos, de acordo com o disposto no RGPD.
Caso o tratamento tenha como fundamento jurídico o seu consentimento, tem o direito de o retirar em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Na qualidade de titular dos dados pessoais e com vista ao exercício dos seus direitos, por favor contacte-nos para os endereços de correio eletrónico ou números indicados na Secção “SOMOS O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS SEUS DADOS PESSOAIS” (acima).
De que forma respeitamos a segurança da informação partilhada?
Implementamos as medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade dos seus dados pessoais, protegendo-os de destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de tratamento de dados.
Por exemplo, tomamos as seguintes medidas:
A pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais;
A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;
A capacidade de detetar uma violação de dados pessoais, resolvê-la e relatá-la;
A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;
Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento;
Identificação, divulgação e documentação das funções e obrigações do pessoal com acesso aos dados pessoais;
Manutenção de um registo escrito de todas as atividades de tratamento levadas a cabo, conforme requisitos RGPD;
Definição e implementação de um procedimento de registo escrito de incidentes;
Nomeação de um responsável pela segurança ou, se for caso disso, de um Encarregado de Proteção de Dados, que deverá ser designado sempre que a lei a isso obrigue;
Definição e implementação de controlos de acesso físico;
Aplicação de políticas e procedimentos de segurança;
Adesão a um código de conduta sobre proteção de dados pessoais, de acordo com o RGPD;
Definição e implementação de um procedimento para a destruição ou devolução de dados pessoais e documentos, de forma segura e confidencial (tornando impossível recuperá-los mais tarde e certificando a ausência de cópias), quando a relação contratual termine (exceto quando exista a obrigação de conservar os dados pessoais por um período adicional, caso em que os dados pessoais e documentos devem ser bloqueados).
Qualquer entidade que subcontratemos estará vinculada a medidas de segurança equivalentes, atuando permanentemente sob as nossas instruções devidamente documentadas.
A que entidade se poderá dirigir para apresentar reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais?
Caso não esteja satisfeito com a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, poderá enviar uma reclamação diretamente para a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Toda a informação disponível aqui.
Alterações a esta Política de Privacidade
Tendo em conta que as práticas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser alteradas de tempos a tempos, também a presente a Política deverá ser atualizada em conformidade e com a mesma regularidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com alguma periodicidade.